POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE

A Tripix Azores by MMCC – Matteo Miguel Carosi Cordeiro, Turismo & Serviços, Unip., Lda., doravante designada por Tripix Azores / MMCC, é uma empresa de animação turística licenciada com o RNAAT n.º 4/2017/RAA e a licença de operador marítimo-turístico n.º 09/2022. A empresa presta serviços turísticos nos Açores, nomeadamente nas ilhas do Pico, Faial e São Jorge.

As instalações comerciais e a sede da Tripix Açores / MMCC estão localizadas no Cais da Madalena, S/N, 9950-305 Madalena e na Rua da Igreja, 23, 9950-026 Bandeiras, ambas na Ilha do Pico, Açores. O endereço do nosso site é tripixazores.com.

1. OBJETIVOS
A Política de Proteção de Dados e Privacidade da Tripix Azores / MMCC tem como objetivo informar os visitantes do nosso site, potenciais clientes e clientes sobre a forma como os seus dados pessoais são recolhidos, protegidos e utilizados, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) 2016/679 da UE. Para além de garantir este direito à informação, a política também defende os seguintes direitos dos titulares dos dados:
• Direito a ser notificado caso ocorra uma violação de dados que represente um risco para o titular dos dados
• Direito de acesso aos seus próprios dados
• Direito à portabilidade, quando aplicável
• Direito ao apagamento (direito ao esquecimento) quando o consentimento for retirado ou não houver fundamento jurídico para a conservação dos dados
• Direito de retificação, caso pretendam atualizar os seus dados
• Direito de se opor ao tratamento dos seus dados.

2. SEGURANÇA NA NAVEGAÇÃO NO SITE
A Tripix Azores / MMCC garante que o seu site está alojado em servidores seguros. No nosso site podem ser encontrados links para sites de terceiros (por exemplo, parceiros ou outras entidades). No entanto, a Tripix Azores / MMCC não se responsabiliza pelas políticas de segurança ou de privacidade desses sites, pelo que os visitantes devem consultar essas políticas antes de acederem aos mesmos.

3. POLÍTICA DE COOKIES
O site da Tripix Açores / MMCC utiliza vários tipos de cookies. Para saber mais sobre os cookies, como funcionam e como aceitar ou recusar a sua utilização, consulte a notificação sobre cookies no rodapé do nosso site.

4. RECOLHA DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais mencionados na presente Política de Proteção de Dados e Privacidade são fornecidos voluntariamente pelo titular dos dados através dos formulários de reserva do nosso site, das subscrições da newsletter ou diretamente por e-mail ou outros meios. A recolha destes dados é da exclusiva responsabilidade da Tripix Azores / MMCC e é realizada no âmbito normal das atividades de uma empresa de serviços turísticos registada. Os formulários utilizados incluem uma Declaração de Consentimento, quando aplicável, que descreve a forma como os dados fornecidos serão utilizados.

5. FINALIDADE DA RECOLHA DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais fornecidos através dos nossos formulários de reserva de serviços, newsletter, e-mail ou outros meios são utilizados exclusivamente para os seguintes fins:
• Facilitar a comunicação com clientes e potenciais clientes
• Promover os produtos e serviços da empresa
• Garantir a prestação segura dos serviços
• Cumprimento das obrigações legais relacionadas com seguros e faturação
• Cumprir os requisitos relativos às listas de ocupação dos quartos de hotel
• No caso de hóspedes estrangeiros, cumprir os regulamentos da AIMA (Agência para a Integração, Migração e Asilo) relativos à identificação dos clientes.

6. TIPOS DE DADOS PESSOAIS SOLICITADOS
Os tipos de dados solicitados pela Tripix Azores / MMCC limitam-se ao estritamente necessário para os fins acima referidos. Estes podem incluir:
• Nome
• Endereço de e-mail e/ou endereço físico
• Contacto telefónico, quando aplicável
• Data de nascimento para efeitos de seguro
• Número de identificação fiscal para efeitos de faturação
• Número do passaporte para efeitos de comunicação à AIMA
• Peso e altura para a atribuição de equipamento (por exemplo, para atividades como o ciclismo) e para efeitos de seguro e serviços de emergência em caso de acidentes.

7. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais fornecidos através dos formulários de reserva não serão armazenados nas bases de dados do site nem partilhados com terceiros, salvo indicação em contrário na secção seguinte. O armazenamento e o tratamento dos dados dos clientes são da exclusiva responsabilidade da Tripix Azores / MMCC e estão sujeitos a regras de confidencialidade e proteção, em conformidade com a legislação em vigor. O acesso é restrito ao pessoal autorizado, de acordo com as nossas políticas internas de segurança. A Tripix Azores / MMCC não se responsabiliza pela forma como os dados pessoais são protegidos e tratados quando legalmente obrigada a partilhá-los. No que diz respeito a entidades subcontratadas, os acordos contratuais garantem que estas entidades são responsáveis pela proteção e tratamento dos dados recebidos ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Salvo indicação em contrário nesta Política, a Tripix Azores / MMCC não vende nem aluga dados pessoais a terceiros, a menos que exigido por lei. Podemos, no entanto, utilizar imagens ou vídeos de clientes captados durante as nossas atividades para promoção nas redes sociais ou no nosso site, a menos que o cliente solicite o contrário durante a reserva ou por e-mail para info@tripixazores.com. Além disso, pedimos gentilmente que, quando os clientes partilharem publicações nas redes sociais sobre a sua experiência, identifiquem a Tripix Azores / MMCC como forma de promover o nosso trabalho.

8. DIREITO À RETIFICAÇÃO E AO APAGAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Qualquer pedido de atualização ou eliminação de dados pessoais enviados através de formulários ou outros meios pode ser feito diretamente por e-mail para info@tripixazores.com, com o assunto «Atualizar ou eliminar dados pessoais». A Tripix Azores / MMCC compromete-se a processar estes pedidos e a concluir a atualização ou eliminação no prazo de 30 dias a contar da data do pedido. As exceções a esta regra incluem requisitos legais de conservação de dados (por exemplo, registos contabilísticos, tratamento de reclamações ou processos judiciais), sujeitos aos prazos específicos exigidos.

9. RETENÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Os dados dos clientes serão conservados enquanto existir um interesse legítimo para tal ou enquanto for concedido o consentimento. A Tripix Azores / MMCC manterá a sua base de dados para os fins descritos na Secção 5, a menos que o titular dos dados exerça o seu direito ao esquecimento.

10. VALIDADE DA PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Para garantir a melhoria contínua e as atualizações, a Tripix Azores / MMCC reserva-se o direito de alterar a presente Política de Proteção de Dados e Privacidade a qualquer momento. Estas alterações serão publicadas online, a fim de manter a transparência e informar os utilizadores, os destinatários dos serviços e os clientes. A utilização continuada dos serviços da empresa após essas alterações será considerada como aceitação dos novos termos.