Política de Proteção de Dados e
Política de Privacidade

Tripix Azores by MMCC – Matteo Miguel Carosi Cordeiro, Turismo & Serviços, Unip., Lda., doravante referido como Tripix Azores / MMCC, é uma empresa licenciada de Animação Turística com RNAAT 4/2017/RAA e licença de Operador de Turismo Marítimo 09/2022. A empresa presta serviços turísticos nos Açores, particularmente nas ilhas do Pico, Faial e São Jorge.

O espaço comercial e a sede da Tripix Azores / MMCC estão localizados em Cais da Madalena, S/N, 9950-305 Madalena e Rua da Igreja, 23, 9950-026 Bandeiras, ambos na Ilha do Pico, Açores. O nosso endereço de website é tripixazores.com.

1. OBJECTIVOS

A Política de Proteção de Dados e Privacidade da Tripix Azores / MMCC tem como objetivo informar os visitantes do nosso website, potenciais clientes e clientes sobre como os seus dados pessoais são recolhidos, protegidos e utilizados, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE (GDPR) 2016/679. Além de cumprir este direito à informação, a política também assegura os seguintes direitos dos titulares dos dados:

• Direito de ser notificado se ocorrer uma violação de dados com risco para o titular

• Direito de acesso aos seus próprios dados

• Direito à portabilidade, quando aplicável

• Direito ao apagamento (direito ao esquecimento) quando o consentimento for retirado ou não houver base legal para a retenção dos dados

• Direito à retificação caso deseje atualizar as suas informações

• Direito de objeção ao processamento dos seus dados.

2. SEGURANÇA NA NAVEGAÇÃO DO WEBSITE

A Tripix Azores / MMCC garante que o seu website está alojado em servidores seguros. Links para websites de terceiros (por exemplo, parceiros ou outras entidades) podem ser encontrados no nosso website. No entanto, a Tripix Azores / MMCC não é responsável pela segurança ou pelas políticas de privacidade de websites de terceiros, e os visitantes devem revisar estas políticas antes de aceder a tais sites.

3. POLÍTICA DE COOKIES

O website da Tripix Azores / MMCC utiliza vários tipos de cookies. Para saber mais sobre os cookies, como funcionam e como aceitar ou rejeitar o seu uso, consulte a notificação de cookies no rodapé do nosso website.

4. RECOLHA DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais mencionados nesta Política de Proteção de Dados e Privacidade são fornecidos voluntariamente pelo titular dos dados através dos formulários de reserva do nosso website, inscrições na newsletter, ou diretamente por email ou outros métodos. A recolha desses dados é da exclusiva responsabilidade da Tripix Azores / MMCC e é realizada dentro do âmbito normal de operações de uma empresa de serviços turísticos registada. Os formulários utilizados incluem uma Declaração de Consentimento, quando aplicável, especificando como os dados fornecidos serão utilizados.

5. FINALIDADE DA RECOLHA DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais submetidos através dos nossos formulários de reserva de serviços, newsletter, email ou outros meios são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Favorecer a comunicação com clientes e potenciais clientes

• Promover os produtos e serviços da empresa

• Garantir a entrega segura dos serviços

• Cumprir obrigações legais relacionadas com seguros e faturação

• Atender aos requisitos das listas de quartos de hotel

• Para clientes estrangeiros, cumprir com as regulamentações da AIMA (Agência para a Integração, Migração e Asilo) para identificação de clientes.

6. TIPOS DE DADOS PESSOAIS REQUERIDOS

Os tipos de dados solicitados pela Tripix Azores / MMCC estão limitados ao que é estritamente necessário para as finalidades mencionadas. Estes podem incluir:

• Nome

• Email e/ou endereço físico

• Contato telefónico, quando aplicável

• Data de nascimento para fins de seguro

• Número de identificação fiscal para faturação

• Número de passaporte para relatórios à AIMA

• Peso e altura para distribuição de equipamentos (por exemplo, para atividades como ciclismo) e para seguros e serviços de emergência em caso de acidentes.

7. PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais fornecidos através dos formulários de reserva não serão armazenados nas bases de dados do website nem serão partilhados com terceiros, salvo especificado na seção seguinte. O armazenamento e processamento dos dados dos clientes são da exclusiva responsabilidade da Tripix Azores / MMCC e estão sujeitos a regras de confidencialidade e proteção em conformidade com a legislação vigente. O acesso é restrito ao pessoal autorizado, conforme as nossas políticas internas de segurança. A Tripix Azores / MMCC não se responsabiliza pela proteção e processamento de dados pessoais quando obrigada por lei a partilhá-los. Para entidades subcontratadas, acordos contratuais garantem que estas entidades são responsáveis pela proteção e processamento dos dados recebidos em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR). Excepto conforme mencionado nesta Política, a Tripix Azores / MMCC não vende nem aluga dados pessoais a terceiros, salvo exigência legal. No entanto, podemos usar imagens ou vídeos dos clientes captados durante as nossas atividades para promoção nas redes sociais ou no nosso website, salvo se o cliente solicitar o contrário durante a reserva ou via email para [email protected]. Adicionalmente, pedimos aos clientes que, quando partilham posts nas redes sociais sobre a sua experiência, marquem a Tripix Azores / MMCC como forma de promover o nosso trabalho.

8. DIREITO À RETIFICAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Qualquer solicitação para atualizar ou eliminar informações pessoais submetidas através de formulários ou outros meios pode ser feita diretamente por email para [email protected], com o assunto “Atualizar ou Eliminar Dados Pessoais”. A Tripix Azores / MMCC compromete-se a processar estas solicitações e completar a atualização ou eliminação dentro de 30 dias após a solicitação. Exceções a esta regra incluem requisitos legais para retenção de dados (por exemplo, registos contabilísticos, tratamento de reclamações ou processos legais), sujeitos aos prazos específicos exigidos.

9. RETENÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Os dados dos clientes serão retidos enquanto houver um interesse legítimo em fazê-lo, ou enquanto o consentimento for concedido. A Tripix Azores / MMCC manterá a sua base de dados para as finalidades descritas na Seção 5, salvo se o titular dos dados exercer o seu direito ao esquecimento.

10. VALIDADE DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Para garantir melhorias contínuas e atualizações, a Tripix Azores / MMCC reserva-se o direito de alterar esta Política de Proteção de Dados e Privacidade a qualquer momento. Estas alterações serão publicadas online para manter a transparência e informar os utilizadores, destinatários de serviços e clientes. A utilização contínua dos serviços da empresa após tais alterações será considerada como aceitação dos novos termos.